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Author: pspszil Keywords: BMWPower hu Online BMW Tuning Magazin BMW Tuning Drift Gyorsulás BMW Motorsport Fotók Képek Fórum Alkatrészek Bontott BMW alaktrész BMW Szerviz Eladó BMW Minden ami B Added: November 24, 2009

Pauta: Cart es de cr dito e d bito: os atuais conflitos envolvendo consumidores e fornecedores". Estiveram presentes 46 (quarenta e seis) convidados que representavam as seguintes entidades: Procon/Porto Alegre, F rum de Defesa do Consumidor, Minist rio P blico Estadual, ANS, Hospital M e de Deus, CDL/Porto Alegre, Abrasel/RS, Poder Judici rio, Brasilcon, Instituto AME, Visanet, Lojas Colombo, OAB/RS, Sicredi, Anapoibin, Sulpetro, Banco Ita , Consumidor-RS, advogados, estudantes e consumidores. Para debater o tema, foram convidados os seguintes debatedores: Paulo Meira, executivo da Abrasel/RS; Vilson Noer, presidente da CDL/Porto Alegre, Giovanni Conti, juiz da 15 Vara C vel; Ana Rita Schinestsck, promotora do Minist rio P blico Estadual e, para coordenar os trabalhos, foi convidado o Prof. Cl udio Bonatto, procurador de Justi a do MPE. Na ocasi o, foi apresentado por Alceb ades Santini, FEDC, uma s ntese do cen rio atual e tend ncias para o tema proposto.

Pauta: O Descumprimento da Legisla o do SAC Lei n 6.523/2008 Alternativas e San es". Estiveram presentes 61 convidados representando as seguintes entidades: Procon/Porto Alegre, Procon/RS, F rum de Defesa do Consumidor, Minist rio P blico Estadual, Corsam, CEEE, AES Sul, VOSSA Ag ncia, ATM, CRECI/RS, Veirano Advogados, PUC Curso de Especializa o em Direito Empresarial, GBOEX, Instituto de Cardiologia, Socicred, Sindec, Unimed/RS, Hospital M e de Deus, Tribunal de Justi a, TIM, CRO/RS, Andep, Banco do Brasil Superintend ncia/RS, Claro, Oi, CDL/Porto Alegre, Zero Hora, Abrasel/RS, Poder Judici rio, Brasilcon/RS, OAB/RS, Sicredi, Sulpetro, Advogados, Consumidor-RS, estudantes e consumidores. Para debater o tema foram convidados os seguintes debatedores: Ana Cl udia C. Silva Raabe Ju za da 5 Vara C vel do Foro Central de Porto Alegre, Giovanni Conti Juiz da 15 Vara C vel DO Foro Central de Porto Alegre, Ana Rita Schinestsck Promotora do Minist rio P blico Estadual, Sylvia Urquieta Presidente das Ouvidorias/RS. A coordena o dos trabalhos foi feita pelo Presidente do F rum de Defesa do Consumidor, Alceb ades Santini. De in cio foram apresentadas as conclus es do GT Comit Permanente de Cart es de Cr dito/D bito, bem como apresenta o, pelo Vice-Presidente do F rum de Defesa do Consumidor, Alexandre Appel, do cen rio atual e abordagem, referente ao tema objeto da reuni o.

Pauta: Principais conflitos e solu es no transporte a reo de passageiros . Cen rio atual: N o cumprimento do C digo de Prote o e Defesa do Consumidor (CDC) nas rela es b sicas entre companhia a rea e passageiro; Utiliza o, por parte das empresas a reas, de legisla es (C digo Brasileiro de Aeron utica e Tratados Internacionais) afastadas pela jurisprud ncia a partir da entrada em vigor do CDC; Cobran a de multas por altera o nas passagens, muitas delas em percentual abusivo; N o cumprimento do prazo de arrependimento (Art. 49, CDC) no cancelamento das compras de passagens realizadas fora do estabelecimento comercial; N o devolu o do cr dito ap s um ano da compra do bilhete; Pouca op o de escolha por parte dos consumidores X segmento excessivamente concentrado (90% do mercado concentrado em duas concession rias); Desrespeito aos direitos fundamentais dos consumidores: falta de informa es e de tratamento digno e humano em caso de descumprimento do contrato de transporte; A ind stria do dano moral e o enriquecimento sem causa do consumidor: verdade ou lenda? Conseq ncias do tabelamento das decis es judiciais; Os acidentes a reos e a seguran a dos passageiros/consumidores. Abordagem: Medidas a serem tomadas de forma articulada, incluindo a o judicial em face das empresas mais reclamadas pelo descumprimento; A es coletivas como alternativa menos onerosa e mais abrangente sociedade. Debatedores: Cl udio Candiota Filho Presidente da ANDEP Associa o Nacional em Defesa dos Passageiros do Transporte A reo; Giovanni Conti Juiz da 15 Vara C vel do Foro Central de Porto Alegre; Heleno Tregnago Saraiva Juiz de Direito da 1 Turma Recursal C vel do Foro Central de Porto Alegre. Moderador: A.A. Santini Presidente do FEDC.

A edi o de setembro foi realizada em conjunto com o Sindihospa, Unimed/Poa, Fehosul e Abramge, com a seguinte pauta: F rum de Entidades M dicas e Judici rio Uni o de entidades pelo bem do consumidor . Estiveram presentes 107 participantes representando as seguintes entidades: Minist rio P blico Federal, Minist rio P blico Estadual, Poder Judici rio, Tribunal de Justi a/RS, Procon/RS, Unimed, Abramge, Sindihospa, Federa o dos Hospitais do RS, F rum de Defesa do Consumidor, Consumidor-RS, Vigil ncia Estadual do RS, ACI/NH, Golden Cross, ANS/RS, Capes/MEC, CREMERS, Sindicato M dico do RS, F tima Sa de, CRO/RS, Poder Legislativo, Conselho das Farm cias, advogados, profissionais liberais, estudantes, imprensa e consumidores. O tema foi apresentado em pain is e teve a participa o dos seguintes convidados: o promotor de Justi a Alexandre Lipp Jo o; a Coordenadora do Procon/RS, Adriana Burger; o presidente do Sindihospa, Alceu Alves da Silva; o presidente do F rum de Defesa do Consumidor, Alceb ades Santini; os advogados Dagoberto Jos Lima e Jos Cl udio Oliveira; o desembargador Carlos Roberto Canibal, o juiz Antonio Vin cius Amaro da Silveira, dentre outros. A coordena o dos trabalhos foi feita pelo moderador Alexandre Appel, vice-presidente do F rum de Defesa do Consumidor.

A reuni o ocorreu excepcionalmente durante o F rum de Entidades M dicas e Judici rio. Com o tema central "Converg ncias para o Futuro", o encontro foi realizado pela Unimed Porto Alegre, Associa o Brasileira de Medicina de Grupo do Rio Grande do Sul (Abramge-RS), juntamente com a Federa o dos Hospitais e Estabelecimentos de Sa de do Rio Grande do Sul (Fehosul) e Sindicato dos Hospitais e Cl nicas de Porto Alegre (Sindihospa).

8 reuni o mensal do F rum de Defesa do Consumidor. Pauta: Os reajustes dos planos de sa de, anteriores regulamenta o do setor e ao Estatuto do Idoso . Estiveram presentes 65 participantes convidados e demais debatedores representando as seguintes entidades: 15 Vara C vel do Foro Central de Porto Alegre, Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Minist rio P blico Estadual/RS, Defensoria P blica/RS e Assessoria Jur dica da Federa o da Unimed do Rio Grande do Sul. O tema foi apresentado atrav s de exposi o dos seguintes participantes: o membro do Nudecontu, Felipe Kirchner; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do MPE/RS, T mis Limberger; o juiz da 15 Vara C vel do Foro Central de Porto Alegre, Roberto Carvalho Fraga e o consultor Jur dico da Unimed/Poa, Marco T lio de Rose.